Quando a justiça foi escrita na pedra
No coração da antiga Mesopotâmia, por volta de 1754 a.C., um rei babilônico decidiu gravar em pedra as leis que regeriam seu império. Surgia assim o Código de Hamurábi, um marco jurídico que permanece como a mais antiga compilação legal completa já descoberta. Embora não tenha sido o primeiro código da história — o Código de Ur-Nammu, de cerca de 2100 a.C., o antecede —, o de Hamurábi é o mais extenso, influente e simbólico.
Quem foi Hamurábi?
O rei da justiça e da estratégia
Hamurábi governou a Babilônia entre 1792 a.C. e 1750 a.C. e expandiu significativamente seu território. Mas seu maior legado não foi militar — foi jurídico. Ele mandou gravar 282 leis em uma estela de diorito com 2,25 metros de altura, colocada em local público, como sinal de autoridade, transparência e poder divino.
Na parte superior da pedra, o rei aparece diante de Shamash, deus da justiça, sugerindo que sua autoridade vinha dos céus.
O que dizia o Código de Hamurábi?
Leis rígidas e penas exemplares
O Código de Hamurábi abrangia temas como comércio, herança, casamento, escravidão, danos físicos, práticas médicas e construção. Ele se baseava em uma lógica de punição proporcional — a famosa “lei de talião” (“olho por olho, dente por dente”).
Exemplos reais de leis:
- Lei 196: “Se alguém destruir o olho de um homem livre, seu olho será destruído.”
- Lei 198: “Se alguém destruir o olho de um escravo, pagará metade do valor do escravo ao seu dono.”
- Lei 8: “Se alguém roubar, será morto, seja um nobre ou um plebeu.”
- Lei 229: “Se um construtor construir uma casa que desmorone e mate o proprietário, o construtor será executado.”
Desigualdade legal na prática
Apesar de pretender estabelecer a ordem, o código refletia as hierarquias sociais da época. As leis eram diferentes dependendo da classe, sexo e status do indivíduo envolvido.
Por exemplo:
- Um nobre que causasse dano a outro nobre sofria a mesma pena.
- Mas se o dano fosse a um escravo, o infrator apenas pagava uma multa.
- Mulheres e filhos também tinham punições específicas, às vezes como substitutos dos homens que cometiam crimes.
- Escravos, por sua vez, eram tratados como propriedade e raramente protegidos pelas leis.
Essas variações mostram que o código era tanto uma ferramenta de organização quanto de manutenção da estrutura social.
Um legado cravado na história
Apesar de sua rigidez, o Código de Hamurábi trouxe inovações marcantes:
- Tornou as leis acessíveis e públicas (mesmo que poucos soubessem ler).
- Formalizou o papel do estado como mediador legal.
- Estabeleceu regras para diversas profissões: de agricultores a médicos.
- Inspirou códigos posteriores em várias culturas do Oriente Próximo.
Além disso, foi essencial para a transição da justiça oral para a justiça escrita, consolidando um novo paradigma jurídico.
Curiosidades sobre o Código de Hamurábi
- A estela original foi descoberta em 1901 por arqueólogos franceses em Susa, no atual Irã.
- Hoje está preservada no Museu do Louvre, em Paris.
- A inscrição foi feita em acadiano, idioma usado na época pelos escribas mesopotâmicos.
- Algumas partes do código estão danificadas, o que levanta especulações sobre leis que talvez nunca conheçamos.
Influências no mundo moderno
Muitos conceitos introduzidos pelo Código de Hamurábi ainda ressoam nos sistemas legais atuais:
- Publicidade das leis
- Punição proporcional (mesmo que mais simbólica hoje)
- Responsabilidade técnica e profissional
- Relações contratuais registradas e regulamentadas
Embora as sociedades modernas tenham abandonado as punições físicas, o princípio de justiça formalizada e pública permanece como herança direta da Babilônia.
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Referências
World History Encyclopedia – detalhe da inscrição original do Código de Hamurábi.
Fonte: World History Encyclopedia
World History Encyclopedia – biografia de Hamurábi e sua importância como legislador da Mesopotâmia.
Fonte: World History Encyclopedia
World History Encyclopedia – o Código de Hamurábi e seu papel como uma das primeiras grandes codificações legais da história.
Fonte: World History Encyclopedia
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